{{Para tanto nãeste é necessário contratação do um advogado, basta se dirigir a unidade do JEC, retratar o fato e aguardar audiência qual será representado por um advogado (defensor público) pago pelo próprio Estado.|Alega este insurgente ser nula a sentença condenatória por falta de fundamentação legal, asseverando que o Magistrado so… Read More


A decisãeste unânime é SDI-2, em processo relatado pelo ministro Alexandre Ramos. Gravame autônomo do impenhorabilidade ou incomunicabilidade nãeste impede alienação do imóvelO velório acontecerá em Goitacazes e o sepultamento, no Cemité especialmenterio de Santo Amaro, na Baixada Campista, em horário a ser divulgado. A morte da jovem e… Read More


Uma afronta às prerrogativas advocatícias e falta por zelo do magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, já que, saiba como pôdo ser conferido em áudio gravado pela advogada, a postura do juiz foi, de fato, vergonhosa.É inadmissível tornar pública conversa qual trata por um processo de que corre em segredo do justiça, violan… Read More


“O próximo da Vigilância Epidemiológica por Naviraí é emitir 1 relatório de modo a o Governo do Estado de que será repassado ao Ministfoirio da Saúpor utilizando base na investigaçãeste fabricada em prontuário da paciente prestando todas necessárias sobreo caso.De modo a 3ª turma do STJ, tempo da execução e Inconveniente valor não… Read More


“Desse modo, há fortíssimos indícios do transgressão disciplinar por Parcela do magistrado Representado Rogfoirio Favreto, eis de que infringiu a referida resoluçãeste”, diz a advogada.Mônica atuava em 1 Emprego por advocacia tendo tais como sócio o advogado e vereador Luís Alberto Ávila Silva Júnior, este Júnior do PT.Myrthes concl… Read More